Vem aí novo confinamento geral: o que esperar e como vai ser decretado

As novas medidas entram em vigor a partir de quinta-feira, num modelo semelhante ao que existiu em março e abril, mas sem fecho de escolas e com exceção para votar nas Presidenciais. Detalhes vão ser conhecidos na quarta-feira.

A escalada no número de casos de covid-19, com uma média de 9.900 novos infetados nos últimos quatro boletins da DGS, e o enorme aumento da pressão sobre os hospitais vão levar o país novamente para um confinamento rigoroso. Semana decisiva arranca na terça-feira. Medidas deverão entrar em vigor na quinta.

O primeiro passo começou ainda na sexta-feira com uma reunião de emergência com os parceiros sociais e a audição dos primeiros partidos políticos, processo que ficou concluído no sábado. Logo aí se percebeu que o país ia voltar a um confinamento geral, semelhante ao que existiu em março.

Antes de decidir o figurino final das novas regras, o Governo reúne-se na terça-feira com especialistas no Infarmed, pelas 10h, numa reunião onde desta vez participarão também os candidatos presidenciais. A avaliação mais fina da evolução da pandemia e da capacidade de resposta dos hospitais ajudará a calibrar as medidas.

Seguem-se as formalidades para a renovação do estado de emergência, que terá de ser aprovado pelo Parlamento e assinado pelo Presidente da República, na quarta-feira. No mesmo dia à tarde o Conselho de Ministros aprovará as novas regras, que o primeiro-ministro dará a conhecer ao país e que, segundo o Público, entram em vigor às zero horas de quinta-feira, dia 14.

 

O que se sabe e não sabe das medidas?

Há algumas certezas, mas ainda algumas indefinições que podem ser bastante relevantes. Garantido é que o comércio não essencial, restaurantes e cafés vão voltar a fechar, conforme anunciou o ministro da Economia após a reunião de sexta-feira com os parceiros sociais.

As medidas que o Governo está a preparar “passam pelo encerramento de um conjunto de atividades”, como a restauração – que só poderá vender em take away – e o comércio não alimentar, adiantou Pedro Siza Vieira.

Com os encerramentos volta também o lay-off simplificado. Siza Vieira explicou que as empresas fechadas por ordem do Governo, incluindo os restaurantes que só poderão vender para fora, terão acesso àquele regime, tal como na primavera.

Faltam conhecer alguns detalhes, por exemplo se haverá uma exceção para o pequeno comércio, que pôde abrir durante o confinamento em maio, e quais os horários de abertura para os estabelecimentos que vendem bens essenciais, onde se incluem, além dos supermercados, as padarias, as bombas de gasolina ou os quiosques de venda de jornais.

A grande diferença em relação ao confinamento geral de março e abril é que as escolas deverão permanecer abertas. Tem, pelo menos, sido esse o discurso dos governantes.

Uma viagem às medidas impostas naquela altura permite antecipar o regresso do dever de recolhimento domiciliário, em que só se pode sair de casa para ir trabalhar (se as funções não puderem ser desempenhadas em regime de teletrabalho), comprar bens essenciais, por motivos de saúde ou para prestar assistência a familiares. Nessa altura era ainda possível adquirir serviços ou ir ao banco. Não é ainda claro se se este princípio geral poderá ser reforçado com medidas como o recolher obrigatório ou proibição de circulação entre concelhos.

Nos serviços públicos deverá manter-se o regime de atendimento online ou por marcação. Resta saber se, como em março, as lojas do cidadão voltarão a encerrar as portas. Em março foi decretado o encerramento dos locais de culto.

Por quanto tempo? O Público refere hoje que as medidas deverão vigorar durante 15 dias, mas poderão ser estendidas por mais duas semanas em função dos números da pandemia.

O novo estado de emergência apanha as eleições presidenciais, mas haverá uma exceção para que no dia 24 os eleitores possam deslocar-se às urnas para exercer o seu direito de voto. Segundo adiantou Marcelo Rebelo de Sousa no debate com Ana Gomes, o Governo irá prever que equipas recolham os boletins de voto nos lares, à semelhança do que acontecerá para quem está em isolamento decretado pelas autoridades de saúde.

 

Foto: Miguel Baltazar

Fonte: Jornal de Negócios

 

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