Sabes que há diferenças entre nacionalidade portuguesa por atribuição e por aquisição?
Temos respondido a várias perguntas e atendido muitos clientes que estão a se regularizar, seja por visto ou cidadania e que tem dúvidas sobre quais os seus direitos afinal.
Muitas pessoas acham o processo de cidadania demorado ou complicado, pois não conseguem buscar os documentos perdidos de seus ancestrais portugueses e desta forma, preferem abandonar a processo e optam por tirar o visto para migrarem. Após 5 anos acabam por ter a cidadania portuguesa.
Logo vem a pergunta: Afinal tudo é cidadania?
A resposta: É cidadania, mas não é igual!
São institutos distintos, logo tem questões semelhantes, não iguais.
Na nacionalidade por atribuição o nome já indica. É totalmente atribuída a nacionalidade, isto é, você a recebe por ser filho direto de um português, neto, bisneto em alguns casos. Essa atribuição garante que você passe a mesma a seus descendentes. (para saber mais sobre cidadania clique aqui)
Na nacionalidade por aquisição, você tem os mesmos direitos de um cidadão português, por ter optado a se tornar português. Neste caso entram os casados ou em união de fato com português, os estrangeiros residentes a mais de 5 anos, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal e os que pedem exílio. (para cidadania e outros documentos clique aqui)
A grande diferença é que estes novos cidadãos não transmitem a cidadania aos seus descendentes.
Logo ter um filho em solo português não garante cidadania aos pais estrangeiros.
Por isso sempre alertamos ter um profissional preparado para lhe explicar todas estas nuances da cidadania na hora da aplicação. Pois cada caso é um caso. E documentos errados, ou a falta dos mesmos, atrasa o processo já tão demorado.
Você ficou com dúvidas? Quer buscar por documentos em Portugal? Precisa de visto ou cidadania? Entre em contato conosco.
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Colaboração: Dra. Suely Mendes
Grupo Mendes Martins | Assessoria e Advocacia de Resultados