Quanto vale cada imposto nos diferentes países da UE
Em Portugal o IVA contribui com 8,6% das receitas fiscais do Estado o que o coloca como o imposto mais rentável, em termos individuais. Não somo caso único, mas pela Europa esta não é a tendência mais representativa, já que o grupo mais numeroso de países corresponde aquele em que o IRS é o campeão de receitas.
É isto que faz com que na média da UE, o IVA represente 7% das receitas ficais, enquanto o imposto sobre o rendimento dos particulares atinge os 9,4%. Na zona euro, as médias são ligeiramente diferentes, mas a tendência é a mesma: 6,8% para 9,3%, pela mesma ordem.
As contas do Eurostat avaliam o peso de cada imposto na receita fiscal em 2015 e revelam que na UE apenas em país (Croácia) o peso do IVA ultrapassa os dois dígitos, seguindo-se vários Estados, onde este imposto vale entre 8% e 10% das receitas. Estão neste caso, além de Portugal, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Chipre, Hungria, Roménia, Eslovénia, Finlândia e a Suécia. Do lado do IRS, ou dos seus equivalentes europeus, a lista compilada pelo Eurostat indica que a Dinamarca é o país que vai buscar mais receita a este tipo de tributo: mais de um quarto (26,5%) do valor arrecadado pelos dinamarqueses teve aqui origem.
Seguem-se, a uma distância assinalável, a Suécia (15,1%), Finlândia (13,3%), Bélgica (12,6%), Itália (12,2%) e Áustria (10,9%) – os únicos a superar a casa dos dois dígitos. Em Portugal, o IVA tem sido o grande ‘angariador’ de receitas, mas em o grande aumento do IRS realizado em 2013 fez com que este imposto ganhasse uma importância ainda maior na estrutura fiscal. Os dados de 2015 revelam, contudo, algum ligeiro recuo no imposto sobre o rendimento, já que nesse ano se observou um desagravamento entre as famílias com dependentes – como consequência do quociente familiar. Em 2016, tanto o peso do IVA como do IRS deverão revelar pequenas oscilações porque em relação ao primeiro foi decidido reduzir o IVA da restauração de 23% para 13% e no segundo se observou uma redução da sobretaxa do IRS – que apenas se manteve sem alterações, nos 3,5% para o quinto e último escalão de rendimentos.
IRC a milhas O Eurostat mede ainda o peso das contribuições para a segurança social e dos impostos sobre a produção e importação, concluindo, sem surpresas que em termos agregados pesam, no conjunto da UE, 13,6% e 13% das receitas totais. Mas mede também a importância do IRC e neste caso a conclusão é de que este imposto tem um papel relativamente modesto nas receitas dos Estados. Em Portugal, o imposto que incide sobre o lucro das empresas contribuiu com 3,1%; na Alemanha representa 2,4%, em Espanha 2,4% (contra 7,4% do IRS) e em Itália (2%). Os países em que o IRC tem mais relevância são Malta (6,7%) e o Luxemburgo (4,5%).
Fonte: Portugal Global