MNE dá indicação para Consulado em São Paulo voltar a receber pedidos de nacionalidade
A indicação dada ao Consulado-Geral de Portugal em São Paulo e ao Escritório Consular em Santos, Brasil, partiu do Ministério dos Negócios Estrangeiros: devem voltar a aceitar os processos de pedido de nacionalidade portuguesa.
Num curto comunicado, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas informa que os dois postos consulares voltam a rececionar os pedidos, a partir de novembro.
“Por decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo e o Escritório Consular de Portugal em Santos voltarão a rececionar pedidos de nacionalidade portuguesa a partir do dia 1 de novembro”, lê-se num comunicado emitido pelo gabinete de José Luis Carneiro.
A informação foi já veiculada numa nota publicada no site do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo na internet e onde se lê: “Informamos que a partir de 1 de novembro voltarão a ser admitidos pedidos de nacionalidade portuguesa no Consulado Geral de São Paulo e no Escritório Consular de Santos”.
Fonte oficial da Secretaria de Estado das Comunidades disse à Lusa que durante o mês de novembro será enviada para o Brasil uma missão de dois técnicos do Instituto de Registo e Notariados para aumentar a capacidade de resposta aos pedidos de nacionalidade no consulado de São Paulo e no escritório consular de Santos.
O envio desta missão para o Brasil resulta de uma decisão conjunta dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça português e já foi autorizada, de acordo com a mesma fonte, que não revelou a data precisa de partida dos dois técnicos.
2030 pedidos à espera
O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo e o Escritório Consular em Santos, Brasil, têm 2030 pedidos de nacionalidade portuguesa à espera para serem tramitados, revelou ainda à Lusa fonte da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
“Mensalmente dão entrada entre 600 a 700 processos em São Paulo e Santos (no total)”, adiantou a mesma fonte.
A 18 de outubro o consulado geral de Portugal na cidade de São Paulo, o maior do Brasil, suspendeu a receção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade, devido à procura. A informação constou de um comunicado publicado então no site do consulado na internet, justificando a decisão com a forte procura e a necessidade de analisar com maior rapidez os processos em andamento.
“Por forma a evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este posto consular e por outras autoridades portuguesas, o consulado geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade – em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações”, referia o comunicado.
“Cientes dos inconvenientes decorrentes desta decisão, estamos certos que contaremos com a compreensão de todos os utentes e pedimos a gentileza de aguardar até ao próximo dia 02 de janeiro, data em que reabriremos no site as informações sobre os processos de nacionalidade”, acrescentou.
Fonte: Mundo Português