IEFP paga até 6500 euros a emigrantes que regressem a Portugal

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem reservados 10 milhões de euros para os emigrantes ou luso-descendentes que queiram regressar a Portugal, podendo o apoio chegar a 6536,4 euros por família.

Estão em causa um conjunto de apoios pagos diretamente aos emigrantes que iniciem a atividade laboral em Portugal continental, assim como a comparticipação das despesas da viagem e do transporte dos seus bens, precisa o Público, que avança a notícia. A iniciativa faz parte do Programa Regressar, que arranca já no próximo mês.

“Não temos propriamente uma meta. De qualquer maneira, o IEFP tem acomodado, no orçamento deste ano, [um valor de] 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1500 pessoas”, disse o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, em declarações ao diário.

“Os programas de regresso de emigrantes são programas complexos, têm até algum historial de dificuldades. Da mesma maneira que as pessoas não tomam de ânimo leve a decisão de sair, regressar também não é uma coisa imediata”, explicou.

Podem candidatar-se a este programa os  saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem. Na iniciativa estão também abrangidos luso-descendentes, escreve o Público.

O regresso terá, contudo, de ter sempre subjacente um contrato de trabalho: “Esta é uma política cativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho”, disse.

“Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, explicou ainda o secretário de Estado.

Reunidas as condições necessárias, o trabalhador e a sua família terão um apoio que, somadas todas as parcelas, poderá chegar aos 6536 euros.

“Desde logo, o IEFP paga diretamente ao emigrante que venha trabalhar para Portugal um subsídio de 2614, 56 euros. A este valor pode ainda somar-se uma comparticipação dos custos da viagem (do trabalhador e dos familiares) para Portugal até ao limite de 1307 euros; uma comparticipação dos custos de transporte de bens, que pode chegar aos 871,52 euros, e ainda um apoio aos custos com o reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais do trabalhador até 435,76 euros”, escreve o Público.

De acordo com o diário, está ainda previsto uma majoração que, segundo descreveu Miguel Cabrita ao jornal, é “pouco habitual nas políticas de emprego”.

O apoio de 2614, 56 euros será majorado em 10% por cada membro do agregado familiar e que terá como limite 1307,28 euros. “Este apoio adicional para outros membros do agregado familiar foi identificado como uma maneira de tentar minimizar neste processo a dimensão familiar e acautelar a questão do reagrupamento”, sustentou.

 

Fonte: zap.aeiou.pt