Entendendo prazos e etapas do processo de cidadania portuguesa
Muitas perguntas sobre cidadania portuguesa recebemos diariamente, e uma das mais importantes diz respeito a etapa e tempo de duração em média do processo de cidadania como um todo.
A nossa resposta é sempre a mesma: O processo de cidadania é subjetivo, cada caso é um caso. Tudo é analisado de forma individual, logo demora e nem sempre o que aconteceu com seu amigo vai acontecer com você e vice versa.
Assim, como base média dos processos de filhos e netos, um processo pode demorar de 6 meses a 3 anos! E nesta variável de tempo temos muitos fatores. (para cidadania e outros documentos clique aqui)
Por exemplo, filhos menores, tem processos mais rápidos uma vez que também há mais conservatórias habilitadas para fazer o processo. Já esposa/companheira de nacional português, só é processado em Lisboa no CRC, logo leva muito mais tempo.
O processo depois que é enviado a conservatória segue um caminho de 7 etapas. Cada uma distinta da outra e dependendo de quem processa para mudar de etapa.
Etapa 1: quando a conservatória dá o processo como recebido e gera uma senha para acompanhamento.
Etapa 2: É feita a distribuição para um oficial da conservatória.
Etapa 3: Fica aguardando para entrar em verificação.
Etapa 4: Verificam todos os documentos (neste momento pode haver exigências).
Etapa 5: Vão analisar o pedido em si com as documentações corretas.
Etapa 6: Há o despacho da conservatória aceitando ou negando a nacionalidade.
Etapa 7: Há a criação do assento português ou a extinção em caso de negado a cidadania.
Muito usual eles informarem a etapa 1, 4, 6 e 7 por serem as mais importantes. Leva meses entre as etapas. E a etapa só está cumprida quando está na cor verde.
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Colaboração: Dra. Suely Mendes
Grupo Mendes Martins | Assessoria e Advocacia de Resultados