eTaxfree: é fácil, rápido e devolve dinheiro
As longas filas de espera no aeroporto para reclamar a devolução do IVA das compras acabaram. 52 mil turistas já testaram o novo sistema.
A facilidade e rapidez com que há já algum tempo a ministra da Presidência reclamou e recebeu o IVA de compras que tinha realizado num país estrangeiro onde se encontrava fez com que Maria Manuel Leitão Marques não mais largasse a ideia de trazer para os aeroportos nacionais um sistema com o mesmo tipo de resposta. A ideia ganhou peso com as fotografias de longas filas de espera no aeroporto de Lisboa captadas pelo secretaria de Estado do Turismo e deu origem ao sistema eTax Free, que desde o início deste mês se estendeu a todos os passageiros de fora do espaço da UE.
Quem faz compras em território nacional de valor (liquido de IVA) superior a 50 euros numa única fatura, tem direito a pedir a devolução do imposto (IVA) pago nessas compras. Mas para que este processo ficasse concluído era necessário gastar tempo em longas filas a validar as faturas.
Com no novo sistema, este processo de validação é feito em guichets eletrónicos colocados nos vários aeroportos nacionais. Em Lisboa (onde esta segunda-feira foi feita uma demonstração do funcionamento do novo serviço) estão disponíveis oito, no Porto meia dúzia mas no total existem mais de duas dezenas.
Com o eTax Free Portugal, uma medida do Simplex + torna-se o 5º país da UE a ter este tipo de procedimento, mas é o primeiro a associar as faturas de compra ao passaporte. Ou seja, antes da validação, o passageiro passa o seu passaporte por um leitor eletrónico. A solução, como precisou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é mais uma forma de prevenir a fraude fiscal.
Durante a fase de testes, usaram o sistema 52 479 turistas que no seu conjunto validaram 61 214 faturas de compras no valor de 61,2 milhões de euros. No total foram-lhes devolvidos 3,1 milhões de euros em IVA.
A secretária de Estado do Turismo precisou que este novo sistema vai tornar mais atrativo o pais como destino de shopping e salientou que as compras de turistas de fora da UE registaram um crescimento de 37% em 2017.
Jorge Amaral/Global Imagens
Fonte: Dinheiro Vivo