Banco de Portugal aprova abertura de contas bancárias através de canais digitais

O Banco de Portugal aprovou no final de junho uma alteração ao Aviso nº 5/2013 – relativo aos deveres das instituições financeiras no que respeita à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo –, criando as condições para a utilização da videoconferência para a abertura de contas bancárias exclusivamente através de canais digitais.

Esta alteração, há muito aguardada pelo mercado, tem como principal objetivo alinhar o normativo bancário com a realidade de digitalização dos produtos e serviços bancários e com as expetativas dos clientes bancários, assim como colocar em condições de igualdade os bancos nacionais com os seus concorrentes europeus, onde esta possibilidade é já uma realidade.

Trata-se de uma mudança significativa nas práticas bancárias em Portugal. Desta forma passará a ser possível a abertura de conta não presencial (desde que garantidos os requisitos do Aviso nº5/2013), utilizando a videoconferência para o processo de “costumer onboarding” e verificação e comprovação da identidade. Para este processo, o Banco de Portugal determina que o mesmo seja executado por colaboradores com formação específica e em local adequado que permita a captura e guarda do vídeo como evidência do processo, entre outros requisitos.

Adicionalmente, através desta instrução, o Banco de Portugal abre caminho à utilização massiva do cartão de cidadão e da chave móvel digital para autenticação dos clientes. No limite, o cliente bancário particular apenas terá necessidade de utilizar um balcão físico (seja operado por pessoas, seja em modo self-service) em caso de necessidade de depósito de numerário ou cheques bancários, ou quando o tema for mais complexo e estruturado, com, por exemplo, a contratação de um crédito à habitação.

Se alinharmos esta mudança com a tendência crescente de encerramento de balcões, com a redução da frequência com que nos deslocamos aos mesmos e com a concentração que se assiste no setor, concluímos, mais uma vez, que a banca está num processo acelerado de mudança, alinhado com o comportamento e as novas necessidades dos clientes, e com as novas soluções tecnologicamente inovadoras já disponíveis.

Vamos seguramente assistir, muito em breve, à emergência de novos players neste mercado, de bancos startup com elevadas competências digitais e de novos processos digitais, de menos balcões com atendimento personalizado e a mais balcões automáticos, self-service. Vamos poder abrir contas à distância e aceder a várias contas a partir da mesma plataforma de netbanking.

A rapidez com que cada banco do sistema se adaptar a esta mudança será determinante para o seu futuro e para atingir um mercado mais sofisticado na utilização de serviços bancários e com maior apetência para o digital.

Inequivocamente, vivemos tempos desafiantes, que trazem oportunidades significativas aos bancos e aos players tecnológicos. Para estes, é a oportunidade de capitalizarem a sua experiência digital e de inovação de outros mercados na banca, tornando-se parceiros de referência. Para os bancos portugueses, esta é a oportunidade de concorrerem em igualdade de circunstâncias com os bancos da União Europeia e de alinharem a sua estratégia digital, potenciando a eficiência e a redução de custos operacionais, alargando-a a mais processos de negócio e aproximando-se ainda mais das necessidades e expetativas dos clientes.